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Caminhos da esperança

Gilvandro Coelho // Professor universitário
gvcoelho@uol.com.br

O professor Mario Sérgio Cortella, da PUC de São Paulo, em diálogo Sobre a Esperança com o renomado Frei Betto, disse que ela nasce da nossa finitude. Não é um instinto, mas uma força de sobrevivência superior, uma capacidade de elevar a vida para um patamar que seja melhor. É uma expectativa com vida, embora com a "a sujidade do mundo", na expressão consagrada do pernambucano Paulo Freire (Papirus. São Paulo, 2007). Com os resultados das eleições realizadas no domingo 3 de outubro de 2010) o Brasil já ganhou (Leonardo Attuch, Isto é, 06.10.2010). Foram eleitos governadores de muitos estados, entre eles o de Pernambuco, Eduardo Campos, com expressiva maioria, senadores, deputados e apontados Dilma e Serra para a disputa de Presidente da República.

Nessa nova fase do pleito eleitoral, os candidatos terão oportunidade para mostrar e convencer o povo de que são capazes de conduzi-lo aos seus objetivos fundamentais, elencados na Constituição Federal: "construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação" (art. 3°). Há dificuldades. Algumas estão identificadas. Outras, surgirão como resultados da convivência social, uma vez que não podemos, nem devemos viver isolados, conforme já dizia Aristóteles (384/322 AC). Todas elas deverão ser equacionadas e removidas pelos instrumentos de poder que a Constituição e a lei põem em suas mãos de mandatários para servir ao povo. Jamais, para deles se servir.

A observação dos fatos nos convence de que a educação é processo necessário á formação de qualquer ser humano. Ele independe de sexo, ou raça, mas não pode se circunscrever ao ensino das letras, ciências ou artes e, muito menos, a memorizar algarismos e textos, a fazer contas matemáticas ou algébricas e a reproduzir imagens. Precisa assistência da família educadora para formar o caráter do educando, a partir do seu nascimento. Lembramos os dois caminhos válidos em qualquer tempo e lugar: repressão e prevenção. A repressão, previne, intimida e pode exterminar o mal pela força, mas pode desaguar na violência policial. A prevenção também intimida, mas precisa formar o caráter do homem a fim de que ele aprenda o que deve fazer em seu benefício e para a convivência do grupo e não queira fazer o que é nocivo à convivência desse grupo em que vive e deseja nele continuar vivendo. Requer a formação do caráter do educando. Não se faz sem paz e amor, embora possa contrariar o próprio educando.

Uma dor crônica: fibromialgia

Andréa Gomes Botelho // Professora do Libertas e Fafire
andreagbotelho@yahoo.com.br

A fibromialgia é uma síndrome considerada como um reumatismo do indivíduo, associado à sensibilidade frente a um estímulo doloroso. O termo "fibromialgia" se deve ao fato de que a dor que o indivíduo sente envolver músculos, tendões e ligamentos.O paciente com Fibromialgia costuma buscar seu médico com queixas de dores generalizadas, como o reumatismo, por um período superior a 3 meses. Essa queixa de dor generalizada, costuma vir associada com dores em pontos padronizados em várias partes do corpo. Todas as suas queixas devem ser levadas muito a sério, já que esse tipo de paciente termina por ter sua qualidade de vida prejudicada em decorrência da síndrome, assim como o seu desempenho profissional.

O tratamento costuma ser com sessões de fisioterapia, e terapia muscular. Entretanto a psicoterapia também se faz importante junto a esses tratamentos. É importante salientar que os pacientes com fibromialgia passam a ser assolados também pelo estresse e por sofrimento psíquico, por conseqüência das dores por períodos bastante prolongados, que terminam por lhes provocar um sofrimento ainda maior, prejudicando-lhes em seu equilíbrio emocional no dia a dia. Uma gripe, uma infecção ou um acidente de carro, pode ser o suficiente para estimular o aparecimento dessa síndrome. O uso de medicamentos passa a ser necessário entre os pacientes que sofrem com esse tipo de dor crônica, ainda não tratada, a fim de poderem conviver melhor com a sua patologia.

Existem pacientes que passam a fazer uso de medicação inclusive com ansiolíticos, medicação anti-estresse, anti-depressivos, e até mesmo medicamentos de indicações psiquiátricas, por conta da severidade dos efeitos dessa síndrome em seus cotidianos. Seus sintomas podem provocar alterações no humor e agravamento da condição de dor. Exercícios muito bem específicos são recomendados caso a caso. É imprescindível o acompanhamento de um profissional da área, a fim de que os exercícios prescritos sejam indicados com muita precisão, correndo o risco do paciente acentuar o processo doloroso no caso da realização de exercícios contra-indicados, quando resolve fazê-los sem a devida orientação.O paciente com fibromialgia passa a ter suas atividades físicas diminuídas, o que termina por agravar ainda mais a sua dor.

Pesquisas têm sido realizadas a fim de se verificar a influência dos hormônios, das substâncias do organismo e de todo o processo químico do indivíduo para o agravamento da síndrome, assim como em sua influência na manifestação e transmissão da dor, alterações do sono e do humor. Evidentemente que todos esses estudos e pesquisas visam compreender melhor todos os mecanismos envolvidos nessa síndrome e as possibilidades de tratamento, assim como instrumentos de avaliação clínica para um diagnóstico precoce.

Atualmente sabemos que esse tipo de sofrimento passou a ser tratado por um meio natural, e em quase todos os casos os pacientes passam a ter uma qualidade de vida bem superior àquela vividana fase anterior ao tratamento. A boa notícia é que isso pode ser feito sem a utilização de agulhas ou aparelhos, que em tempos anteriores se fariam indispensáveis. Na prática, os pacientes são tratados através de manipulações corporais, com a finalidade de re-estabelecer os movimentos do corpo, remoção das dores e recuperação do sono normal. Espera-se que os sintomas psicológicos de irritabilidade, ansiedade, impaciência e depressão, sejam removidos. O Recife já tem clínica especializada para tratamento de pacientes com esse tipo de síndrome.

Voto de Minerva

José Napoleão T. de Oliveira // Desembargador aposentado
napoleaot@uol.com.br

Recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de dirimir a dúvida que se estabeleceu acerca da imediata aplicabilidade da denominada Lei da Ficha Limpa, de modo a alcançar candidatos a cargos eletivos anteriormente condenados, administrativa ou judicialmente, continua sujeita a polêmicas, seja por ter ocorrido empate na votação, já computado o voto do seu insigne presidente; seja por não se ter anunciado, como era de se esperar, o julgamento da causa.

Constatado o empate, alguém, ao término dos pronunciamentos, sugeriu ao ministro presidente que proferisse "o voto de desempate", mas Sua Excelência rejeitou a sugestão ao afirmar que não o faria por não ter "vocação para déspota".

Depois dessa histórica sessão da Suprema Corte, houve várias manifestações de respeitáveis nomes ligados às letras jurídicas, repetindo que o ministro César Peluso não quis proferir o "voto de Minerva", que seria o voto conclusivo para evitar o impasse.

Recorde-se, em resumo e a título de ilustração, que o voto de Minerva teve origem em julgamento ocorrido em pleno Areópago, em Atenas. Orestes, acusado de matricídio, pediu e o deus Apolo concedeu-lhe o julgamento por um júri, o primeiro do mundo, composto por 12 (doze) cidadãos atenienses, presidido por Palas Atená, cujo nome correspondia ao da deusa romana Minerva. Empatado o julgamento (seis votos a seis), Atená desempatou, absolvendo Orestes.

Portanto, com a devida licença dos que vêm veiculando a notícia a respeito da possibilidade do voto duplo do ministro, há um grande equívoco no entendimento de que o presidente teria o poder ou o dever de votar "novamente", o que seria o voto de Minerva!

Não é sem razão que os Tribunais compõem-se de juízes (desembargadores) ou ministros em número ímpar, visando-se, por evidente, a evitar empate nas votações. Eventualmente o fato poderá ocorrer, mas, dependendo da natureza da causa, o empate não se constitui em obstáculo para anunciar-se o resultado do julgamento. Na apreciação de pedido de "habeas corpus", por exemplo, o empate de votos favorece o requerente. Tratando-se de julgamento de recurso ou de ação em que se pretende a declaração de inconstitucionalidade de lei, eventual empate implica na manutenção da norma, porque se presume a respectiva constitucionalidade.

Os presidentes das cortes, regra geral, só proferem voto quando há empate - o dito voto de Minerva-; ou no julgamento que envolve matéria constitucional. Na hipótese da pronta aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, só havia 10 ministros no STF, face à vacância de um cargo em decorrência de aposentadoria. Como a causa envolvia matéria constitucional, o presidente votou, e o seu pronunciamento compôs o resultado de 5 votos contra a aplicabilidade imediata da lei. Ora, em face disso, já tendo votado, de modo algum lhe caberia votar duas vezes como foi sugerido, o que mereceu sua pronta e oportuna repulsa. Apesar dessa evidência, continua-se a afirmar a possibilidade do segundo voto, mas sem qualquer razão lógica ou, por consequência, jurídica.

Em Atenas, Orestes foi absolvido por 7 votos a 6, sendo o voto de desempate proferido por quem não votara. Em Brasília, no caso Roriz (Santo Deus!), os 5 votos que lhe foram favoráveis já incluía o voto do presidente, de sorte que jamais teria lugar o fato esdrúxulo de um segundo voto por uma mesma pessoa.

Na Grécia de Sócrates, de Platão, de Aristóteles, todos inspirados na divindade de Apolo e na sabedoria de Atená (Minerva), jamais haveria lugar para diferente ensinamento, data vênia.

A noite não é mais uma criança

João Paulo Siqueira // Advogado
jpssiqueira@yahoo.com.br

O Sol se punha, a tarde caía e a Lua surgia majestosa e soberana apresentando a noite, inspiradora dos poetas, refúgio dos boêmios e companheira dos apaixonados. Essa era a conotação da noite há alguns anos, mas hoje ela não transmite tão boas sensações.

Diante do assustador aumento da violência, o anoitecer nos traz sentimentos de insegurança e medo. A violência incontrolável, além de tirar vidas, destruir famílias e aterrorizar a sociedade, está também mudando nossos hábitos. O simples fato de parar o carro num sinal de trânsito ficou perigoso demais. O som da noite não é mais o das serenatas, hoje o tom regente é o das sirenes policiais e dos alarmes.

Há algum tempo a criminalidade restringia-se a alguns pontos isolados da cidade, hoje a insegurança se expandiu e atinge todos os bairros e classes sociais, não mais existem ilhas ou pontos de perigo, a violência aumenta de uma forma que afeta a todos, em todos os lugares e horários, a luz do dia não dificulta a ação dos criminosos, que agem a qualquer hora, sem inibição.

Muito nos chocamos quando vemos a notícia que em determinado lugar foi estabelecido o toque de recolher, mas já nos questionamos se para nós, o anoitecer não está se transformando num toque de recolher?

Pergunto se não estou exagerando. Penso que não, pois vivemos uma situação que ao comprar um carro os itens de conforto ficam em segundo plano, o importante é o veículo ter alarme, seguro, blindagem. Para termos tranquilidade em casa temos que ter segurança eletrônica, câmeras, vigias, cercas elétricas, e mesmo assim o pior não deixa de ocorrer.

O objetivo desta resenha não é apontar erros ou aumentar nosso sentimento de medo. Pretendo fazer um alerta de que nossas vidas e hábitos estão mudando em decorrência do aumento descontrolado dos índices de criminalidade, fato que não precisa de números, gráficos ou operações matemáticas para ser comprovado, a certeza da falta de segurança todos nós temos, vemos e sentimos em nosso cotidiano.

O Brasil está despontando como uma nação promissora, com economia estável, política internacional eficiente, moeda forte, pena que nesse momento de tanta confiança, prosperidade e entusiasmo, nossos índices de homicídios sejam superiores ao de muitos conflitos armados. Bom seria que toda essa melhoria também fosse sentida na segurança e que a criminalidade e impunidade estivessem controladas.

Já que foi encontrada a "fórmula" para incentivar a economia, valorizar a moeda e promover reformas sociais, torçamos e cobremos que a violência possa ser solucionada e que a noite volte a ser uma criança, pois bom era o tempo em que o único medo que o anoitecer trazia era da lenda do Lobisomem, hoje nossos medos são reais e bem mais assustadores.


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Edição de quinta-feira, 14 de outubro de 2010 
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