Diario de Pernambuco

Marco Maia aponta erro no relatório do Código Florestal
Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
24/04/2012 | 22h38 | Falha



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Após forte pressão do governo, e até mesmo do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que apontou uma falha regimental em seu texto, o relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), admitiu nesta terça-feira que poderá recuar, se houver acordo. A votação do código, conforme compromisso firmado por Marco Maia há duas semanas, estava prevista para esta terça-feira, mas, como não havia clima para a votação, o texto deve ser apreciado nesta quarta-feira.

Questionado se havia possibilidade de negociar mudanças em seu texto, Piau respondeu. "Mas é lógico! Até o momento em que começar o processo de votação, há espaço para esse instrumento (a negociação). Eu recuo dentro de um acordo que beneficie a proteção ambiental e proteja, sobretudo, os pequenos agricultores, porque eles estão sendo atingidos. Com os grandes não há problema nenhum. Estou disposto a recuar sem problema".

O novo código foi aprovado pela Câmara e alterado pelo Senado no ano passado. Por causa das modificações, o texto voltou para a Câmara, que pode aceitá-las ou rejeitá-las. No relatório, Piau retirou do texto vindo do Senado os parágrafos que obrigam os produtores a recompor com vegetação nativa a margem dos rios.

Mas um desses parágrafos é muito parecido com outro já aprovado pela Câmara, no ano passado. Para Marco Maia, esse trecho, portanto, não poderia ter sido suprimido no relatório de Piau. Maia chegou a dizer que, se Piau não tomasse uma atitude em relação ao problema, ele teria que tomar uma decisão. "O relator, ao retirar parágrafos do artigo 62, deixa de recompor o que havia sido votado pela Câmara. E isso, regimentalmente, não pode. Como já foi votado na Câmara e já foi votado no Senado, não há como o relator retirar", disse Marco Maia. E acrescentou. "Espero não ter que tomar uma decisão sobre essa matéria. Que o relator faça o ajuste necessário, para que não vire questão de ordem no plenário".

O governo é contra o relatório de Piau e defende o texto do Senado. Já sinalizou, inclusive, que vetará o artigo que trata das Áreas de Preservação Permanente (APP) e editará uma medida provisória para suprir a lacuna jurídica.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, disse que a questão de ordem levantada é assunto do presidente da Câmara, não do Palácio do Planalto. "É o Marco Maia que vai responder, não o governo".

O comportamento de Marco Maia (PT-RS) irritou a bancada ruralista e também o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN). Contrariado, Henrique Alves foi fazer perguntas a Maia e, imediatamente, trancou-se na liderança do PMDB para se reunir com Piau e os peemedebistas. O clima ficou ruim e o plenário se esvaziou.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), afirmou que é favorável ao relatório de Piau, mas precisa aguardar a decisão da Mesa Diretora a respeito da questão regimental levantada por Maia. "Majoritariamente, ao longo das discussões de hoje, o PSDB caminha na direção do texto do deputado Piau. O PSDB está pronto para decidir. Precisa conhecer qual o relatório definitivo que vai ter o acolhimento da Mesa Diretora da Casa", disse o tucano.

Piau discorda que o parágrafo eliminado em seu relatório seja igual ao aprovado pela Câmara ano passado. O texto da Câmara dizia que era necessário recompor, no mínimo, 15 metros na margem de rios com até dez metros de largura. Já o texto da Câmara fala em reflorestar 15 metros. E, como já havia feito na segunda-feira, Piau voltou a reclamar da imprensa. "Nós não podemos dizer que ruralista é coisa ruim e que os ambientalistas são coisas boas, como a imprensa brasileira tem dito ultimamente".

Piau sofreu ataques do PSOL, que fez um levantamento dos doadores de sua última campanha eleitoral. O partido diz que Piau teve 41,7% de sua campanha financiada por segmentos da produção agropecuária, ferindo o regimento da Câmara. "Acho que o choro é normal. Cada deputado tem sua liberdade de expressão", respondeu Piau.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PSD-RO), na votação do texto na Câmara a maioria foi contrária ao artigo que previa a recomposição da margem de rios de até dez metros de largura. Mas, na redação do texto enviado ao Senado, o trecho foi mantido. "A Frente defenderá e apoiará o texto do relator Piau. A redação tinha que ter suprimido o trecho e não suprimiu. Querem agora usar isso para dizer que o teor foi aprovado nas duas Casas", disse Mendes.

No salão verde da Câmara, um grupo de 20 manifestantes contrários usava camisetas com a frase “Veta, Dilma”.

Da Agência O Globo





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